Avanços e Desafios na Preservação do Cerrado: Um Olhar sobre o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa

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O Cerrado, conhecido como a "caixa d'água do Brasil", tem sido vítima de intenso desmatamento e queimadas nos últimos anos. Contudo, há boas notícias. De acordo com dados do Deter/Inpe, houve uma queda significativa de 24,8% nas áreas sob alerta de desmatamento entre abril e julho de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Só em julho, a redução foi de 26,7%, com 444 km² registrados. Essa diminuição é um reflexo positivo da implementação do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PP Cerrado), que resgata experiências de políticas anteriores e introduz novas estratégias para proteger este bioma crucial.

O PP Cerrado é resultado de uma coordenação cuidadosa entre diversas áreas governamentais, organizações da sociedade civil e estados. Desde janeiro de 2023, com a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, o governo se comprometeu a retomar as iniciativas voltadas à preservação dos biomas brasileiros. A atual fase do plano, lançada em novembro de 2023, incorpora análises detalhadas de programas anteriores, com base em seminários técnico-científicos e discussões com especialistas ambientais.

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Outra ação relevante nesse contexto é o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que visa recuperar 12 milhões de hectares de florestas e vegetação nativa até 2030. Criado pela Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg), o Planaveg busca integrar esforços de diversas instituições, coordenando políticas públicas e privadas para atingir essa meta ambiciosa.

A versão revisada do Planaveg, que será implementada de 2025 a 2028, conta com quatro estratégias principais: o fortalecimento da cadeia produtiva da recuperação, visando impulsionar a oferta e demanda de serviços de recuperação; a atração de investimentos, com o objetivo de maximizar o fluxo de recursos públicos e privados; o aprimoramento do monitoramento e da inteligência espacial, para melhorar o processo de tomada de decisão e garantir transparência no cumprimento das metas; e, por fim, a promoção de pesquisa e inovação, integrando ciência e saberes tradicionais para ampliar as ações de restauração em larga escala.

Além disso, foram definidos quatro arranjos de implementação, que incluem a regularização ambiental de imóveis rurais e a recuperação de áreas degradadas, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Florestas Públicas.

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O processo de revisão do Planaveg está aberto à consulta pública, convidando a sociedade civil a contribuir com suas sugestões para o aprimoramento das estratégias e arranjos propostos. Essa participação é fundamental para garantir a eficácia e abrangência das ações voltadas à recuperação da vegetação nativa.

A proteção do Cerrado vai além de metas ambientais — ela está diretamente ligada à mitigação e adaptação climática, segurança hídrica, conservação da biodiversidade e desenvolvimento socioeconômico. Com a participação ativa de diferentes setores da sociedade, é possível consolidar um pacto público-privado em prol da preservação de um dos biomas mais importantes do país.

Juntos, podemos garantir um futuro mais sustentável para o Cerrado e para o Brasil.