COP28: Principais Resultados e Próximos Passos

Foi concluída em 13 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a 28ª Conferência das Partes (COP28) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês).

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A COP28 marcou avanços significativos na luta contra as mudanças climáticas. Destacaram-se a criação de um fundo para perdas e danos, crucial para países vulneráveis, e o primeiro acordo internacional para enfrentar os combustíveis fósseis. O Balanço Global, foco central, abordou questões amplas, desde energia até natureza, orientando as futuras Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs).

Combustíveis Fósseis:

- Pela primeira vez, países concordaram em abandonar os combustíveis fósseis, com metas específicas e direcionamento para energia limpa até 2050.

- Triplicação da capacidade mundial de energia renovável e duplicação da eficiência energética até 2030 foram estabelecidas.

Perdas e Danos:

- Operacionalização do Fundo de Perdas e Danos foi concluída, mas desafios persistem quanto à escala de financiamento.

- Reconhecimento das perdas e danos como terceiro pilar da ação climática, mas a necessidade de mais compromissos e detalhamento.

Adaptação:

- Estabelecimento do framework do Objetivo Global de Adaptação, com metas globais definidas, mas sem quantificação ou financiamento especificado.

Financiamento Climático:

- Adiamento das questões financeiras para a COP29, incluindo um novo objetivo de financiamento climático.

- Reconhecimento da não realização da meta de US$ 100 bilhões em 2021, com necessidade de alinhamento de fluxos financeiros com os objetivos do Acordo de Paris.

Compromissos Nacionais:

- Chamado para novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2025, mais ambiciosas e alinhadas com a redução global de 60% nas emissões até 2035.

- Ênfase na inclusão de setores como energia limpa, conservação da natureza e transporte nas NDCs.

Alimentos e Uso da Terra:

- Compromissos significativos em alimentos, com a Declaração dos Emirados e a criação da Aliança dos Líderes para a Transformação dos Sistemas Alimentares.

- Reconhecimento da importância das cidades na ação climática, com compromissos de mais de 70 países.

Metano:

- Mais de US$ 1 bilhão em doações anunciadas para redução de emissões de metano.

- Adesão de cinco países ao Compromisso Global do Metano, totalizando 155 nações comprometidas.

Florestas e Natureza:

- Continuação da iniciativa de florestas com a Parceria de Líderes sobre Florestas e Clima e mobilização de US$ 2,5 bilhões para proteger e restaurar a natureza.

Próximos Passos:

- Conversão dos compromissos em ações nacionais, especialmente nas NDCs e na transição para energias renováveis.

- Desenvolvimento de metas mais ambiciosas e financiamento adicional.

- Garantir a inclusão de sistemas alimentares nas próximas NDCs.

- Implementação efetiva dos compromissos em todas as áreas.

A COP28 delineou um caminho promissor, mas a eficácia depende da ação rápida e concreta dos países, com atenção especial aos mais vulneráveis. O verdadeiro desafio agora é transformar promessas em resultados palpáveis.